Cadastro de NCM - (Nomenclatura Comum ao Mercosul)
NCM é um código de oito dígitos utilizados para classificação de produtos e mercadorias, adotado pelos países do Mercosul, no sistema já existem um pré-cadastro de NCMs, o usuário deve realizar a pesquisa e alterar o status para Ativo, para que este NCM fique disponível, neste cadastro também é configurado as exceções de tributação de Ncm/UF e benefício fiscal.
Para acessar o cadastro da NCM clique no Menu: Geral > Cadastros > Fiscal > Cadastro de NCM.
Realize a Pesquisa: Esta pode ser por código, descrição, Ipi, Inss, Situação e Desoneração.
Localizado o NCM, com um duplo clique abrirá o seu cadastro:
Descrição dos itens:
Código: Código padrão.
Descrição: Descrição do produto.
IPI: Informar o percentual de IPI a ser tributado para este produto.
INSS: Informar o percentual de INSS a ser tributado para este produto.
PIS: Informar o percentual de PIS a ser tributado para este produto.
COFINS: Informar o percentual de COFINS a ser tributado para este produto caso seja diferente da Filial.
Cód. CEST: Informar o Código Especificador da Substituição Tributária.
Unidade medida: Selecionar a unidade de medida do produto.
Status: Informar o status do Ncm para o sistema, ativo ou inativo.
Desoneração: Selecionar a opção Sim ou Não se este Produto é considerado para desoneração da folha de pagamento.
Descrição dos itens de Ncm/UF:
Estado: Informar o Estado que deve assumir o cadastro.
Nome Estado: Ao selecionar o estado o sistema automaticamente gerará o nome do estado.
MVA %: Informar o percentual de Margem de Valor Agregado determinado para este MCM conforme o estado, este será adicionado no cálculo de ICMS e ST.
Redução MVA Simples: Informar o percentual de redução de MVA para empresas optantes pelo Simples Nacional.
% FCP: Informar o percentual do Fundo de combate a pobreza adicionado na alíquota de Icms do NCM para o estado.
Filial: Informar somente se será para apenas uma filial que deve ser aplicado as tributações.
Nome Filial: Ao cadastrar a filial o sistema automaticamente gerará o nome da filial.
Destaque Difal: Em casos que a ST não existe, utiliza-se este parâmetro com a opção não para o cálculo gerar zerado.
Descrição dos itens para Benefício Fiscal:
Estado: Informar o Estado que deve assumir o cadastro.
Nome Estado: Ao selecionar o estado o sistema automaticamente gerará o nome do estado.
CFOP: Selecionar o Código Fiscal de Operações e Prestações.
Desc. CFOP: Ao selecionar o CFOP o sistema automaticamente gerará a descrição da CFOP.
CST Icms: Selecionar o Código de Situação Tributária do ICMS.
Desc. CST : Ao selecionar o CFOP o sistema automaticamente gerará a descrição da CFOP.
Cód Ajuste: Selecionar o cadastro de Ajustes Fiscais.
Descrição: Ao selecionar o Cód. Ajuste o sistema automaticamente gerará a descrição do ajuste fiscal.
Benefício Fiscal: Ao selecionar o Cód. Ajuste o sistema automaticamente gerará o código do ajuate fiscal.
Obs. Fiscal: Ao selecionar o Cód. Ajuste o sistema automaticamente gerará a descrição do ajuste fiscal que irá para o arquivo SPED.
Alíq. ICMS C197: Esta alíquota não irá calcular o ICMS na nota, será aplicada somente na geração do SPED C197 onde irá calcular a base de cálculo da nota multiplicado pela alíquota informada no campo. Somente deve ser preenchida se o calculo de envio do SPED é diferente do que está em nota, valor de ICMS continua sendo conforme parametrização do sistema.
Após cadastrar ou editar as informações clique em Salvar.