Cadastro cBenef – Benefício Fiscal

Conhecido pela sigla cBenef, o código de benefício fiscal é um campo utilizado em Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e em Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) para indicar que há incentivos fiscais naquela operação, como por exemplo, uma carga tributária reduzida por determinado período ou isenção de impostos. Em alguns estados, informar o código cBenef é obrigatório, como é o caso de Santa Catarina a partir de 01/04/2025.

Realizando o cadastro:

Acesse: Geral > Cadastros > Fiscal > Ajustes Fiscais

Na tela que abrir, clicar em “Inserir” para cadastrar um novo benefício fiscal:

O código interno do sistema é gerado automaticamente. As demais informações devem ser inseridas conforme imagem. Data início e data fim não são obrigatórios, mas podem ser inseridos para controle interno. 

A classificação será “benefício”, e deverá ser selecionado o tipo de benefício: suspensão, diferimento ou isenção.

Após salvar o cadastro, será necessário vincular na CFOP o benefício correspondente.

Vincular cBenef na CFOP:

Para vincular o cBenef na CFOP, acesse:

Geral > Cadastros > Fiscal > CFOP

Na tela de cadastro de CFOPs que abrir, selecione a CFOP que deseja alterar. Ao abrir o cadastro da CFOP desejada, acesse a aba “Situação Tributária” e no campo “Benefício Fiscal” selecione o cBenef já cadastrado:

Após vincular o cBenef, basta salvar as alterações. 

Ao inserir a operação Interna e o CFOP for o atribuído ao benefício no cadastro do item aba situação tributária será preenchido automaticamente o Benefício.