Nota fiscal de Exportação
Configurações a serem conferidas no sistema para emissão de nota fiscal de exportação:
1º Passo: Acessar Geral > Participantes
Marcar a característica no participante de Exterior (marcando esta opção não será obrigatório o preenchimento do CNPJ).
O estado UF deve ser obrigatoriamente preenchido como EX.
2º Passo: Acessar Geral > Itens
Para os itens que possuem conversão de unidade de medida deve ser informado como deve ser informado na nota fiscal e esta unidade de medida deve estar cadastrada no NCM do item.
3º Passo: Acessar Geral > Parâmetros, aba Comercial, Sub aba Nota Fiscal – Venda.
Impressão da unidade: Selecionar a forma de como deve ser informado na nota a unidade.
Comercial: Irá informar a unidade de medida do item.
Tributável: Irá informar a unidade de medida da conversão.
Ambos: Irá levar as duas unidades de medida (comercial e tributável) na nota.
Com a opção de Ambos:
Acessar o menu: Comercial > Nota Fiscal Saída
Clique em Inserir para realizar o cadastro da nota.
Descrição dos itens a preencher:
Modelo: Selecionar o Modelo da nota fiscal
Série: Selecionar a série da nota fiscal.
Número: Será preenchido pelo sistema o número sequencial da nota fiscal.
Cliente: Selecionar o Cliente que está sendo realizado o cadastro do pedido. O estado deve ser obrigatoriamente Ex.
Data de emissão: Data que está sendo gerado a nota fiscal.
Data Saída: Ao selecionar a tabela de preço o campo será preenchido automaticamente conforme o prazo estipulado na tabela, ou o usuário pode cadastrar a data prevista para entrega para o cliente.
Vendedor: Selecionar o vendedor que está realizando a nota fiscal.
Operação Interna: selecionar a natureza da operação a emissão da nota. Esta deve estar cadastrada (vendas exportação).
Tabela de Preços: Selecionar a tabela de preços vinculada para o vendedor que possui os itens a serem vinculados na nota fiscal para o cliente.
Tipo frete: Selecionar o tipo de frete para entrega dos itens do pedido.
Condição de pagamento: Selecionar a condição de pagamento proposta para o cliente.
Operação Interna
CFOP
Itens
Selecionar os itens que compõem a nota.
Este pode-se Inserir, Alterar, Excluir e realizar edição rápida (alterar quantidade, volume, peso).
Aba Valores
Selecione o Item e informe a quantidade do item e clique em Ok.
Aba Registro de Exportação
Destinada para informar o código do registro Drawback
O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos.
Fonte: Drawback — Receita Federal (economia.gov.br)
Transporte
Dados Transporte
Transportador: Selecionar o cadastro do participante do transportador.
Placa: Placa do caminhão/veículo que transportará os itens.
UF: Estado de origem do caminhão/veículo.
Espécie: Informar a espécie do volume. Ex: Caixa, volume etc.
%Frete: Quando o valor do frete for um percentual da carga informar o valor que o sistema calculará o valor do frete automaticamente.
Valor Frete: Informar o valor do frete se este for acordado ou fixo.
Volumes: Informar a quantidade de volumes dos itens, se nos itens estiverem cadastrados o sistema gerará a informação.
Peso Bruto: Informar o peso bruto dos itens, se nos itens estiverem cadastrados o sistema gerará a informação.
Peso Líquido: Informar o peso líquido dos itens, se nos itens estiverem cadastrados o sistema gerará a informação.
Lacre: Informar o código do lacre do volume.
Transp. Redespacho: selecionar a Transportadora de Redespacho dos itens, utilizado quando será utilizado duas transportadoras para entrega dos itens ao cliente.
Endereço de Entrega: Informar o endereço de entrega dos itens pro cliente final quando for diferente do endereço padrão do cliente.
Financeiro
Informar os dados para faturamento.
Forma Pagamento: Selecionar a forma que será efetuado o pagamento da nota. Ex: dinheiro, boleto, cheque, cartão, depósito etc.
Conta Corrente: Selecionar a conta corrente.
Portador: Selecionar o portador do título, banco gerador do título.
Título: Ao clicar em Título o sistema direcionará para a tela de títulos a receber do módulo Financeiro, Salvar para gerar o financeiro.
Adicionais
Informar as informações adicionais da nota fiscal referente a:
Registro de Importação
Tipo Documento: Selecionar o tipo de Documento/nota para registrar a importação. Opções disponíveis - Declaração de Exportação e Declaração de Simplificada Exportação.
Num. Declaração: Informar o número da DE despacho aduaneiro de exportação.
Data Declaração: Selecionar a data da declaração de exportação.
Local Saída País: Informar o local que sairá os itens do país.
UF Saída País: Informar o estado que sairá os itens do país.
Tipo Exportação:
Direta – A própria empresa é responsável por todas as etapas, ou seja, sem intermediários. A empresa é considerada a fabricante, a exportadora e a embarcadora dos produtos. Desde o processo de fabricação, liberação junto à Receita Federal e despacho da mercadoria, somente um nome constará em todas as etapas o da sua empresa.
Indireta – Aquela em que a empresa utiliza um intermediário especializado para negociar com o mercado externo, fazendo a ponte entre a empresa exportadora e o importador interessado.
Num. Registro: Informar o número do Registro de Exportação (RE) no SISCOMEX que é o conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria e definem o seu enquadramento.
Data Registro: Selecionar a data do Registro de Exportação.
Num. Conhecimento: Informar o número do conhecimento de embarque que é o que transmite a posse da mercadoria, entre outras funcionalidades. Ele é emitido pela companhia responsável pelo transporte da mercadoria.
Data Conhecimento: Selecionar a data do conhecimento de embarque.
Data Averbação: Informar a averbação da exportação, ou seja, a confirmação da saída da mercadoria do país após o desembaraço da exportação.
Tipo Embarque: Selecionar o tipo de embarque. Ex: Rodoviário – CTR, Marítimo – BL, Aéreo – AWB, MAWB, HAWB, Ferroviário – TIF/CTF e Multimodal – (Throughbill of Lading).
País Destino: Selecionar o país de destino dos itens. No cadastro do país tomar cuidado em informar corretamente o país com o respectivo Código do Bacen.
Após cadastrar ou editar as informações clique em Salvar.
IMPORTANTE
Para nota fiscal de Exportação tipo Indireta é obrigatório o preenchimento da nota referência da nota dentro do item e nos adicionais da nota
No cadastro do Item > aba Outros
Para transmitir a nota fiscal para o SEFAZ clique em Enviar.
Aguarde o retorno da nota fiscal assim que esta estiver com a situação Autorizada para Uso e com o número do protocolo e chave, clique no botão NF-e > Copiar Chave NFE e acesse o Siscomex para realizar a Declaração Única de Exportação (DU-E).