NOTA DE DÉBITO – MULTA E JUROS
Parâmetro a ser configurado:
Verificar contabilmente se a série de envio/transmissão do envio das notas de débito será a mesma das notas de venda.
Configurar a série em:
Geral > Parâmetro
Fiscal > Padrão NFE campo Série nota de débito
Pode ser informado a mesmas das notas ou criado, fica a critério de cada empresa como vai operar.
Rotinas que geram a nota de Débito com finalidade multa e juros automaticamente:
Financeiro > Baixa a Receber
Ao informar multa e/ou juros em uma baixa seja ela individual ou agrupada o sistema ao clicar em Ok na baixa, irá fazer uma pergunta solicitando se deseja Sim ou não gerar as notas de débito dos títulos que possuem multa e juros.
Financeiro > Títulos> Retornos bancários Receber
Ao importar o Retorno bancário todos os títulos que gerar valor na coluna Juro, o sistema irá fazer uma pergunta solicitando se deseja Sim ou não gerar as notas de débito dos títulos que possuem multa e juros.
Em ambas as rotinas se o usuário clicar em Sim, o sistema irá gerar a/as Nota de débito no módulo de nota de débito, no final do processo ele apresentará uma mensagem dizendo quantas notas foram geradas.
Se clicar em Não, os títulos ficaram listados no módulo de Nota de débito para ser gerado posteriormente.
Importante: Sempre que informado no sistema multa/juros vai gerar no módulo geração em lote o documento para ser emitido. Assim o usuário terá acesso para conferir os que não emitiu.
Tela de nota de débito geração em lote:
Botões:
Consultar – Relaciona os documentos conforme filtros informados
Gerar – Ao marcar o documento e clicar em gerar, o sistema automaticamente cria a nota de débito conforme tipo.
Geradas – Relaciona os documentos conforme os filtros das notas de débito já geradas.
Filtros:
Filial – Filial dos documentos que serão demostrados na consulta
Período – data início e fim de consulta de documentos
Participante - Cliente dos documentos que serão demostrados na consulta
Origem da Baixa – Tipos de lançamentos: Todas, Lcto Manual, Baixas receber, Adiantamento.
Status geração – filtro da situação do documento: Todas, não gerada, gerada parcial, gerada.
Aba parcelas pendentes: Listagem de documentos gerados e a gerar conforme o tipo e origem.
Aba Notas geradas: Listagem das notas de débito geradas.
Botão Excluir – Ao selecionar e excluir o documento permanece somente na tela de parcelas pendentes.
Abrir Nota Gerada - Ao selecionar e clicar em abrir nota gerada será exibido o documento para ser feito conferência.
Transmitir – Envia a nota para o Sefaz.
Visualizar DANFE – Visualiza a nota
Tela nota de débito:
Tela com todos os documentos/notas gerados listados. Executa as mesmas rotinas da tela de nota fiscal de venda de saída, porém esse tipo de documentos somente gera impostos de IBS e CBS.
Nesta rotina somente deve ser gerado nota de débito das finalidades:
1 - Transferência de Créditos para Cooperativas
2- Anulação de Crédito (Saídas Isentas/Imunes)
3- Débitos de NF não Processadas na Apuração
4- Multa e Juros
5-Transferência de Crédito na Sucessão
6-Pagamento Antecipado
Nesta rotina as notas:
Não gera comissão,
Somente envia os impostos de IBS e CBS
Não movimenta estoque
Não gera título
Não valida regra de valor unitário de tabela do item
Os motivos de nota de débito:7-Perda em Estoque e 8- Desenquadramento do SN, devido as particularidades (movimentar estoque e enviar outros impostos) devem ser gerados na rotina de nota de venda, na aba adicionais informando a finalidade e tipo, até que toda a reforma seja implementada.
Lembrando que nesses casos a operação interna e CFOP deve ser configurada para atender a o motivo da emissão do documento.
Regra de geração da nota de débito de multa e juros:
Para geração da nota do débito de multa e juros é clonado a nota de origem todos os itens, informado quantidade 1 e rateado o valor proporcional ao valor total de cada item da nota de origem.
Exemplo:
Nota de origem
Nota de débito
Xml nota de débito:
Tag informando a finalidade e tipo da nota de débito
Detalhamento do item com informações do IBS e CBS e referenciação da nota de origem
Conformidade com a LGPD
O tratamento de dados pessoais realizado neste manual observa os princípios e requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Foram deletados as informações para proteger os dados pessoais e da empresa que utilizamos o banco de dados.