Retenção de Impostos

A retenção de impostos é a forma através da qual o Governo Federal antecipa uma parte dos valores que devem ser pagos pelas pessoas jurídicas. Assim como a substituição tributária, esse mecanismo foi criado para garantir o recolhimento dos impostos de modo antecipado.

O imposto retido na nota fiscal é aquele que deve ser pago sobre o valor do produto ou do serviço comercializado pela empresa que é descontado diretamente na NF. Isso significa que, em vez de emitir a nota com o valor integral do que foi vendido, ela deve ser emitida com os descontos desses impostos. No caso específico desta obrigação, além da empresa, o comprador ou o tomador de serviço também é responsável pela retenção. Ou seja, irão recolher o seu cliente e você, que deve declarar à Receita Federal tudo o que foi pago por ambas as partes. Entre os impostos federais que podem ser retidos na nota estão: PIS (Programa de Integração Social); COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Imposto de Renda (IRPJ) e INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um imposto municipal que também pode ser retido na NF.

O sistema Pro Mananger possui a rotina de quantificar os valores de retenções e impostos e gerar no sistema os títulos dos impostos a pagar.

OBS: o Sistema não gera o título para pagamento somente para controle e cadastro no sistema.

Para que o sistema realize o controle das retenções de impostos é necessário realizar algumas configurações no sistema:

1º – Geral > Filiais > Selecionar a Filial > Aba Fiscal > % Compras

Cadastrar as alíquotas de retenções

Caso não seja informado essas alíquotas, essas podem ser informadas manualmente na nota de compra.

2º – Geral > Cadastros > Fiscal > Operação Interna e  Geral > Cadastros > Fiscal > CFOP 

Operação Interna

Exemplo:

CFOP

Verificar a aba Retenções, essa deve estar configurada com os impostos que possuem retenções.

3º - Geral > Parâmetros > Financeiro > Retenções 

Cadastrar os planos de contas para as transações de retenções das notas.

4º - Nota de Entrada

Ao cadastrar a nota fiscal de entrada no momento de inserir os itens na aba retenções devem ser verificado as alíquotas e os impostos que serão realizados as retenções.

Ao gerar o Financeiro o sistema gera o valor do título descontando as retenções.

Valor da Nota R$ 1,000,00

Valor das Retenções R$ 41,50

Valor gerado no Financeiro R$ 958,50

Para logar na rotina de controle das retenções de impostos acessar o menu: Financeiro > Títulos > Retenção de Impostos.

O Usuário deverá realizar o filtro para que sejam geradas as retenções a pagar.

Filtros

Situação: Atual situação da retenção.

Todos – Serão demostrados todas as retenções.

Não Gerados – Serão demostradas somente as retenções não geradas as contas a pagar dos impostos.

Gerados – Serão demostradas somente as retenções que já foi gerado as contas a pagar dos impostos.

Tipo de Retenção: Quando a empresa deseja agrupar os valores dos impostos é possível filtrar pelo imposto a pagar. Opções disponíveis: ISS, IRPF, CSLL, INSS, PIS RET., COFINS RET., FUNRURAL.

Período: Informar a data inicial e fim que deseja verificar as retenções, esta data deve ser verificada conforme o pagamento das guias dos impostos.

Após cadastrar os filtros, clique em Atualizar.

O Sistema demostrará todas as retenções dos impostos no período cadastrado no filtro. Neste momento será possível visualizar o tipo e os valores que gerou das retenções a pagar.

Realizado os filtros, cadastrar os dados para faturar as retenções de impostos, Informar:

Número: Informar um Número ou caractere para controle interno.

Condição de Pagamento: Informar a Condição de pagamento do imposto a pagar.

Plano de Conta: Selecionar o Plano de conta referente ao imposto.

Centro de Custo: Selecionar o centro de custo referente aos impostos.

E clique em Gerar.

Ao clicar em Gerar o sistema abrirá uma sub tela com o cadastro de títulos a Pagar, com as informações e valores que estavam na tela de retenções de impostos, preencher as informações faltantes e Salvar.

Para conferir as retenções já geradas acessar a tela de retenções e filtrar pela situação de Gerados.